Perfil do Presidente e Vice

Conselheiro Paulo Bruno Ribeiro de Oliveira

Representante do GDF

Presidente do TARF/DF (2023/2024)

1ª Câmara

Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Contábeis, formando em 09/02/1995, pela A.E.U.D.F;
Bacharel em Direito – formando em 13/dez/2007, pela UNIDF;
Pós-graduado Lato Sensu, Especialização em Direito Penal em 30/05/2009, pela Faculdade FORTIUM;
Pós-graduado Lato Sensu, Especialização em Direito Público em 05/04/2011, pela Universidade Anhanguera-UNIDERP/Rede LFG;
Programa de Formação – cargo Auditor-Fiscal da Receita do DF – 220 horas-aula;
Certificado de Habilitação no exame da ordem, estando habilitado a requerer sua inscrição nos quadros da OAB/DF (Processo nº 90020943). Prestou um 2º exame em 2008 na OAB, para atuar na área penal.

Experiências Profissionais

Concursado como Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, ingressou na carreira em 11/07/1990, onde atua até os dias de hoje;
Chefe do Núcleo de Gestão de Impostos de Transmissão da Gerência de Tributos Diretos do DF;
Chefe da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal – GDF (DFG-12);
Assistente da Célula de Administração do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subsecretaria da Receita, função comissionada – DFA-05 no ano de 2000
Chefe do posto fiscal da BR – 020 da Gerência de Administração de Postos Fiscais – DF-10 no ano de 2005
Chefe do posto fiscal da DF – 290 da Gerência de Administração de Postos Fiscais – DF-10 no ano de 2006
Reconhecimento funcional – Elogio – publicado no DODF de 29-08-2000; nº 166; pág.10
Reconhecimento funcional – Elogio – publicado no DODF de 10-12-2001; nº 234; pág. 29
Reconhecimento funcional – Elogio – publicação: DODF de 14-12-2001; nº 238; pág. 33
Chefe do Núcleo de Controle do Posto Fiscal FOR e Pequenos Postos Fiscais – DFG 10, de 03-12-2008 a 02-07-2009 DODF nº 127, de 03/07/09 – Págs. 10 a 12.
Chefe do Núcleo de Controle do Posto FOR, Posto 251 e Posto 180 a partir de 13-07-09; DODF nº 133, 13-07-09, seção II, pág. 28. Exoneração geral com o novo governo em 1/01/11 e renomeação em final de Fe/2011 na chefia até out/2011.
Chefe do Núcleo de Gestão dos Impostos de Transmissão – NUGIT/GEDIR/CCALT/SUREC/SEF/GDF. Nomeado em 25 set de 2013. DODF nº 199 de 25 de setembro de 2013, pág. 33.
Trabalhou na COATE/AGREM de 12/08/2015 a 31/05/2019, atendimento virtual.
Conselheiro titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/SEF – Gestão 2019-2022.

Contato/e-mail: paulo.roliveira@economia.df.gov.br

Conselheiro Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira

Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE/DF

Vice-Presidente do TARF/DF (2023/2024)

2ª Câmara

Formação Acadêmica

2016: Mestrado em Direito: Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, Brasil. Título: Vícios Formais e Materiais no Lançamento Fiscal no Âmbito Federal – Respectivos Efeitos no -Direito de Defesa do Contribuinte. Orientador: Profº Jefferson Carlos Carús Guedes;
2003 – 2004: Especialização em MBA em Direito e Política Tributária. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Rio De Janeiro, Brasil / Título: Coisa Julgada Administrativa – Processo Administrativo Fiscal;
1998 – 2002: Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, Brasil. Título: Possibilidade de Revisão Judicial de Decisão Administrativa Contrária à Fazenda Pública, ano de obtenção: 2002. Orientador: Ptofº Marcus Palomo;
Mestrado em Direito no Uniceub (2020).

Experiências Profissionais

Advogado no escritório “Waldevan Alves de Oliveira – Advogados Associados”, com graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002);
Especialização em Direito Tributário pela FGV (2004);

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, notadamente no âmbito do Processo Administrativo Fiscal, diante das experiências, na condição de julgador, no Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Tribunal – Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF.
2004 – 2007: Conselheiro da 4ª Câmara de Julgamento do CRPS – Custeio – Representante das Empresas – Portarias nº 538/2004 e 1.419/2006;
2007 – 2009: Conselheiro Vice-Presidente da 6a Câmara do 2º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Portarias MF ns. 10.940/2007 e 10.941/2007;
2009 – 2015: Conselheiro Vice-Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF. Portarias MF ns. 10.940/2007, 10.941/2007, 106/2011 e 161/2014;
2007 – 2015: Conselheiro da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do MF, na Condição de Vice-Presidente da 6ª Câmara do 2º Conselho de Contribuintes e, posteriormente, da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF;
2019 – Atual: Conselheiro efetivo, representante dos Contribuintes (FAPE/DF), integrante da 2ª Câmara e do Pleno do TARF/DF.

Contato/e-mail: rycardo.oliveira@economia.df.gov.br

Endereço: SAIN – Projeção H, Edifício Sede da CODEPLAN, 2º andar – Brasília DF – CEP: 70.620-000.