Conselheiros(as)
CONSELHEIROS EFETIVOS REPRESENTANTES DO GDF E DOS CONTRIBUINTES - 1° CÂMARA
Conselheira Vânia Nascimento de Castro
Representante do GDF
Presidente do TARF/DF (2024/2025/2026)
Formação Acadêmica
Pós-Graduação
Direito Público, com o título de especialista em Direito Tributário, pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, em conjunto com Anamagis / Obcursos (2006).
Graduação:
- Comunicação Social – Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB (Brasília – 1993)
- Direito – pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (Brasília – 2000).
Funções Exercidas como Auditora Fiscal:
- Assessora da Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário de Fazenda (2000-2004);
- Assessora do Subsecretário da Receita da Secretaria de Fazenda (2004-2008);
- Coordenadora Técnica da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – DIATE/SUREC/SEF (2008-2010);
- Diretora de Atendimento ao Contribuinte – DIATE/SUREC/SEF (2010 a 2011);
- Assessora da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – COATE/SUREC/SEF (2011- 2015);
- Diretora Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais DIREX/TARF/SEF (2015 – 2019);
- Assessora Especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (2019 a 2021);
- Diretora da Secretaria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado de Economia do DF (de agosto/2021 até agosto/2022).
Contato/e-mail: vania.castro@economia.df.gov.br
Conselheira Solange Soares Leite de Menêzes
Representante da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC
Formação Acadêmica
- Direito, Bacharel em Direito, UNIEURO, Brasília/DF.
- Experiência Profissional
Advogada trabalhista ética, com 12 anos de experiência, conhecedora das diretivas e direcionada para a aplicação das medidas necessárias para obtenção dos melhores resultados.
Profissional disposta à aprender novas técnicas e funções, no sentido de melhorar a eficácia no tratamento de cada caso. - Habilidades
Analisar contratos;
Representar os clientes no tribunal;
Conhecimento com as leis e as normas.
Contato/e-mail: solange.menezes@economia.df.gov.br
CONS. LUCIANA SOARES CARREIRO - Representante do GDF.
Conselheiro Júlio Breves dos Santos Júnior
Representante do GDF.
Formação Acadêmica:
- Graduação em Engenharia Química na UFRJ
- Pós-Graduação em Direito Tributário, Aplicado à Gestão Pública na Faculdade de Negócios e Tecnologia da Informação - FACNET.
Experiência Profissional:
- Chefe da Assessoria de Incentivos Fiscais da Secretaria de Estado de Economia do DF, desde 2022.
- Atuou como Supervisor da Agência Empresarial da Receita do DF no período de 2002 a 2005 e de 2012 a 2016.
- Analista de processos na Coordenação de Estudos Econômicos da Secretaria de Estado de Fazenda do DF no período de 2006 a 2011.
- Assessor Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do DF no período de 2017 a 2021.
Contato/E-mail: julio.junior@economia.df.gov.br
Conselheiro Juarez Boaventura da Silva
Representante do GDF.
Conselheira Joicy Leide Montalvão de Almeida
Representate da Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL
Formação Acadêmica:
- Bacharel em Direito - Universidade Católica de Brasília (UCB);
- Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas - Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
Experiência Profissional:
- Advogada Tributarista
- Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
- Ex-Procuradora da Procuradoria Tributária da OAB/DF.
- Ex-Secretária da Comissão Especial da Reforma Tributária da OAB/DF.
Contato/E-mail: joicymalmeida@gmail.com
Conselheira Beatriz Guimarães Menezes
Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF - FECOMÉRCIO.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio;
- Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio;
- Mestranda em Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).
Experiência Profissional
- Conselheira do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF (TARF);
- Advogada Tributarista da empresa K2 Consultoria Econômica;
- Ex-estagiária do escritório Schmidt, Lourenço, Kingston Advogados;
- Ex-estagiária do escritório Bichara Advogados;
- Ex-estagiária do escritório Sérgio Bermudes Advogados.
Projetos de Pesquisa
- Pesquisadora sobre o tema de Justiça Fiscal e Gênero (UERJ/CAPES).
Contato/e-mail: beatrizguimaraesmenezes@gmail.com
CONSELHEIROS SUPLENTES REPRESENTANTES DO GDF E DOS CONTRIBUINTES - 1ª CÂMARA
Cons. Suplente NYVEA LOURENÇO - Representante do GDF.
Cons. Suplente EDSON NOGUEIRA ALVES - Representante do GDF.
Cons. Suplente DENNER LEONARDO AMARAL DE ANDRADE - Representante do GDF.
Conselheiro Guilherme Salles Moreira Rocha
Representate da Federação Brasileira das Telecomunicações - FEBRATEL
Formação Acadêmica
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2013).
- Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015).
Experiências Profissionais
- Integrou o escritório de Advocacia Sacha Calmon & Misabel Derzi Consultores e Advogados (2012 a 2016), exercendo atividade de advocacia consultiva e contenciosa, na área tributária de empresas.
- Integra o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil desde dezembro de 2016, exercendo atividade de advocacia consultiva e contenciosa na área tributária de empresas do setor de telecomunicações (Coordenador da Área Jurídica Tributária do Setor de Telecomunicações no SindiTelebrasil).
- Integra o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF desde dezembro de 2018, incialmente como Conselheiro Suplente e, atualmente como Conselheiro – Titular na 1ª Câmara e do Pleno, como representante da Federação Brasileira das Telecominicações – FEBRATEL.
Outros idiomas
- Inglês: Nível avançado.
- Francês: Nível básico.
- Espanhol: Nível básico.
Contato/e-mail: guilherme.rocha@economia.df.gov.br
Conselheira Cristiane Araújo de Faria
Representante do GDF.
Formação Acadêmica
-
Doutorado em DIREITO - Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2024 - Em andamento);
-
Mestrado em DIREITO - Universidade Católica de Brasília – UCB (2020 - 2022);
-
Pós-graduação em GESTÃO TRIBUTÁRIA - Faculdade FORTIUM (2010 - 2011);
-
Pós-graduação em FINANÇAS EMPRESARIAIS -Faculdade Getúlio Vargas – FGV (2000 - 2001);
-
Extensão LEGISLAÇÃO E CONTENCIOSO FISCAL - Universidade de Brasília – UNB (2014 - 2015);
-
Graduação em DIREITO - UNICEUB (2006 - 2010);
-
Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS – UFMG (1994 - 1998);
-
Graduação em ADMINISTRAÇÃO: habilitação COMÉRCIO EXTERIOR - Centro Universitário de Ciências Gerenciais – UNA (1994 - 1997).
Funções Comissionadas:
-
Assessora Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Economia do Distrito Federal – Ocupação Atual;
-
Conselheira Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF – Ocupação Atual;
-
Assessora Especial da Subsecretaria da Receita – 2022 a 2025;
-
Gerente de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais – 2018 a 2022;
-
Chefe do Núcleo de Processos Especiais – 2016 a 2018;
-
Chefe do Núcleo de Apoio às Agências – 2006.
Experiência Profissional:
Cargo: Auditora Fiscal da Receita do Distrito Federal desde 2001.
-
Unidade Fazendária – UFAZ/AJL/SEEC – Ocupação Atual;
-
Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – Ocupação Atual;
-
Subsecretaria da Receita – 2022 a 2025;
-
Gerencia de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais – 2018 a 2022;
-
Núcleo de Processos Especiais – 2016 a 2018;
-
Gerência de Julgamento de Contencioso Administrativo Fiscal – 2013 a 2016;
-
Núcleo de Formulação de Normas – 2010 a 2013;
-
Núcleo de Apoio às Agências e Dívida Ativa – 2007 a 2010;
-
Núcleo de Apoio às Agências – 2006;
-
Núcleo de Acompanhamento de Liquidações – 2004 a 2006;
-
Núcleo da Dívida Ativa – 2002 a 2004;
-
Célula de Recuperação do Crédito Tributário – 2002.
Curriculo Lattes:
ID Lattes: 2273022453924540
http://lattes.cnpq.br/2273022453924540
Contato/e-mail: cristiane.faria@economia.df.gov.br
Conselheiro Rudson Domingos Bueno
Representante do GDF.
Formação Acadêmica
• Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP – Brasília – 2024/2025
• Mestrado em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília – 2012
• Pós-graduado em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1998
• Pós-graduado em Engenharia Econômica pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT/AEUDF – 1986
• Pós-graduado em Finanças Públicas pela University of Bath – Reino Unido - 2000
• Especialista em Análise de Sistemas pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP - 1987
• Graduado em Ciências Econômicas pelo Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF – Brasília – 1983.
• Graduado em Filosofia pela Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília - 2021
Experiências Profissionais
• Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, desde 21/07/1995.
• Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF – 2013 - 2019
• Membro do Grupo de Trabalho – GT 7 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF – 2019/2024
• Funções Comissionadas já ocupadas na Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do DF:
• Coordenador Técnico da Diretoria de Fiscalização Tributária - 2010/2011
• Diretor Substituto da Diretoria de Fiscalização Tributária – 2010
• Chefe do Núcleo de Monitoramento do ISS Substituição Tributária – 2003/2007 e 2019/2024
• Chefe do Núcleo de Monitoramento de Regimes Especiais – 2007/2009
• Gerente Substituto da Gerência de Monitoramento do ISS - 2022
• Membro de grupo de trabalho do Simples Nacional como representante do Distrito Federal – 2008/2011
• Coordenador do Seminário Regional do Simples Nacional – SEF/DF – 2010
• Coordenador do Fórum SUREC – 2022
Qualificação Complementar
- Instrutor da Escola de Governo do Distrito Federal nos cursos de Retenção do ISS – 2023 a 2025
- Professor de cursos de pós-graduação e de extensão nas instituições: UnB – Universidade de Brasília, Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, Universidade Católica de Brasília - UCB, Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais – IBMEC, União de Estudos e Pós-Graduação de Brasília - UNEPOS
– Conhecimento em línguas estrangeiras: inglês, francês, espanhol e italiano
Contato/e-mail: bueno.rudson@gmail.com
Conselheiro Waldir Antunes da Silva
Representante do GDF.
Formação Acadêmica
Pós-graduação
- Especialização - Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado à Gestão Pública pela Faculdade de Negócios e Tecnologia da Informação – Facnet (2006).
- Especialização - Lato Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade Focus (2022).
- Especialização - Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Focus (2022).
- Especialização - Lato Sensu em Direito Administrativo pela Faculdade Focus (2023).
- Especialização - Lato Sensu em Direito Público Constitucional pela Faculdade Focus (2023).
Graduação
Engenharia Elétrica pela Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - 1999).
Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília (Brasília - 2014).
Experiência Profissional como Auditor-Fiscal na Secretaria de Economia do DF:
2001 a 2013 - Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Coordenação de Fiscalização Tributária.
2013 a 2015 – Grupo de Trabalho para análise dos litígios tributários instaurados em face do lançamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD com base na Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física, da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários.
2015 a 2025 - Gerência de Julgamento do Contencioso Administrativo-Fiscal, da Coordenação de Tributação.
Contato/e-mail: waldir.silva@economia.df.gov.br
CONSELHEIROS EFETIVOS REPRESENTANTES DO GDF E DOS CONTRIBUINTES - 2° CÂMARA
Conselheiro Renato Couto Mendonça
Vice-Presidente do TARF/DF (2025/2026)
Representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINEPE/DF
Formação Acadêmica / Titulação:
- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euroamericano – Unieuro, concluído em 2011;
- Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes/RJ, concluído em 2020;
- Especialização em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR, da Câmara dos Deputados (2018).
- LL.M em Direito dos Negócios e Governança Corporativa pelo Instituto de Direito Público – IDP, concluído em 2022;
Experiência Profissional:
- Assessor da Assessoria Jurídico-Legislativa do Gabinete da Vice-Governadoria do Distrito Federal (2011 a 2013);
- Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa do Gabinete da Vice-Governadoria do Distrito Federal (2013 a 2014);
- Subsecretário de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal (2014);
- Membro titular da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF (2016 a 2020);
- Assessor Técnico da 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2016 a 2017);
- Assessor Técnico de Liderança Partidária, na Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2017 a 2018);
- Assessor Técnico da Presidência da Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2020);
- Administrador Regional de Santa Maria/DF (2020);
- Administrador Regional do Cruzeiro/DF (2020);
- Assessor Técnico da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados – atuação jurídico-legislativa (2020 até o presente);
- Conselheiro Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF (2022 a 2025)
- Conselheiro Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/DF (2025 até o presente);
- Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/DF (2025 até o presente);
*Advogado e fundador do escritório “Couto e Barros Advogados Associados” (2017 até o presente);
Contato via e-mail: renato.mendonca@economia.df.gov.br
Conselheira Rebeca de Magalhaes Melo
Representante da Associação de Propriétarios de Imovéis do DF – API/DF
- Advogada com experiência nas áreas: Tributária, Empresarial, Civil, Sucessões e Família;
- Aluna Especial de Doutorado na UNB – Universidade de Brasília,
- Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios-IESB;
- Especialista em Direito Civil pela UPIS.
Contato/e-mail: rebeca.melo@economia.df.gov.br
Conselheira Luciana Ferreira Braga
Representante da Federação das Indústrias do DF – FIBRA
Formação Acadêmica/Titulação:
- Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, concluído em 2006.
- Pós-graduada em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, defendida em maio de 2008.
- Pós-graduada em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, defendida em 2013.
Experiência Profissional:
- 2003 a 2007: Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA) – Assessoria Especial da Presidência.
- Membro do corpo técnico de elaboração da Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal, com publicação anual nos anos de 2003 à 2021, que reflete as convicções e expectativas da classe industrial.
- 2005 a 2008: Membro técnico do Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal.
- 2008 a 2016: Advogada do Grupo Olimpo.
- 2012 a 2016: Assessora Jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/DF, lotada na Presidência da Federação das Indústrias do Distrito Federal.
- 2016 aos dias atuais, Gerente Jurídica do Sistema FIBRA.
- 2017 aos dias atuais, Conselheira Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais TARF/DF.
- Advocacia contenciosa e consultiva.
- Elaboração de pareceres de Projetos de Lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal de interesse da indústria.
Contato/e-mail: luciana.braga@economia.df.gov.br
Conselheiro Carlos Daysuke Nakata
Representante do GDF.
Formação Acadêmica
- Graduado em Ciências Navais - Mecânica pela Escola Naval (1993).
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (2006).
- Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Metropolitana, em 13/03/2006.
- Pós-Graduado Lato Sensu Direito Público pela FACIPLAC, em 12/6/2009.
- Mestrado em Direito Tributário na Universidade Católica de Brasília (2023).
Experiência Profissional:
- Auditor-Fiscal da Receita do DF.
- Foi Assessor-Jurídico do Secretário de Estado de Fazenda do DF.
- Foi Conselheiro Efetivo do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF (2013 a 2019).
- Foi Assessor Especial do Gabinete do Subsecretário da Receita do DF.
- Foi Conselheiro Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF (2022 a 2025).
- Foi Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa.
-Atual Conselheiro Efetivo do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF (2025 a 2028)
Contato/E-mail: carlos.nakata@economia.df.gov.br
CONS. EDSON MIRANDA SANTOS - Representante do GDF.
CONS. HORMINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Representante do GDF.
Formação Acadêmica:
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Pós-Graduação em Direito Tributário Aplicado à Gestão Pública.
Experiências Profissionais:
- Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal desde 2002;
- Chefe do Núcleo de Benefícios Fiscais – 2007/2010;
- Assessor da Subsecretaria da Receita – 2010/2012;
- Assessor Especial da Subsecretaria da Receita – 2012/2013 e 2019/2022;
- Assessor Especial do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda – 2013/2015;
- Subsecretário da Receita – 2015/2017 e 2020;
- Coordenador de Tributação – 2017/2018;
- Diretor do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – 2022/2025
Contato/E-mail: hormino.junior@economia.df.gov.br
Conselheiro Igor Araújo Soares
Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do DF - FAPE
Formação Acadêmica
Graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília- UNICEUB em julho de 2003;
Curso em Direito e Política Tributária;
Curso modular em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação de Empresas Familiares.
Experiência Profissional:
Ex-Membro e Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério
Fazenda, atuando no julgamento de processos administrativos fiscais na esfera Federal;
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Brasília-DF;
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, inscrito sob o nº 19.311;
Sócio-gerente e Fundador da Soares Advocacia, sediada em Brasília-DF;
Autor de Livros;
Palestrante; e
Professor Universitário no curso de Pós-Graduação em MBA de Gestão Tributária da Universidade Católica de Brasília-DF.
Contat/E-mail: igorvan@hotmail.com
CONSELHEIROS SUPLENTES REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES 2° CÂMARA
Cons. Suplente RYCARDO HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do DF - FAP/DF.
Vice-Presidente do TARF/DF (2023/2024)
2ª Câmara
Formação Acadêmica
- 2016: Mestrado em Direito: Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, Brasil. Título: Vícios Formais e Materiais no Lançamento Fiscal no Âmbito Federal – Respectivos Efeitos no -Direito de Defesa do Contribuinte. Orientador: Profº Jefferson Carlos Carús Guedes;
- 2003 a 2004: Especialização em MBA em Direito e Política Tributária. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Rio De Janeiro, Brasil / Título: Coisa Julgada Administrativa – Processo Administrativo Fiscal;
- 1998 a 2002: Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, Brasil. Título: Possibilidade de Revisão Judicial de Decisão Administrativa Contrária à Fazenda Pública, ano de obtenção: 2002. Orientador: Ptofº Marcus Palomo;
- Mestrado em Direito no Uniceub (2020).
Experiências Profissionais
- Advogado no escritório “Waldevan Alves de Oliveira – Advogados Associados”, com graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002);
- Especialização em Direito Tributário pela FGV (2004);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, notadamente no âmbito do Processo Administrativo Fiscal, diante das experiências, na condição de julgador, no Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Tribunal – Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF.
- 2004 a 2007: Conselheiro da 4ª Câmara de Julgamento do CRPS – Custeio – Representante das Empresas – Portarias nº 538/2004 e 1.419/2006;
- 2007 a 2009: Conselheiro Vice-Presidente da 6a Câmara do 2º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Portarias MF ns. 10.940/2007 e 10.941/2007;
- 2009 a 2015: Conselheiro Vice-Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF. Portarias MF ns. 10.940/2007, 10.941/2007, 106/2011 e 161/2014;
- 2007 a 2015: Conselheiro da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do MF, na Condição de Vice-Presidente da 6ª Câmara do 2º Conselho de Contribuintes e, posteriormente, da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF;
- 2019 – Atual: Conselheiro efetivo, representante dos Contribuintes (FAPE/DF), integrante da 2ª Câmara e do Pleno do TARF/DF.
Contato/e-mail: rycardo.oliveira@economia.df.gov.br
Cons. Suplente ROMILSON AMARAL DUARTE
Representate Sindicato dos Estabelicimentos Pariculares de Ensino do DF - SINEPE/DF.
Formação Acadêmica
- Graduado em Ciências Contábeis pela UDF Centro Universitário;
- Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB;
- Especialização em Metodologia do Ensino Superior;
- Mestrado em Engenharia de Produção – Gestão da Qualidade e da Produtividade, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
- Dissertação na área de contabilidade, tema: “O uso da Contabilidade de Gestão nas Instituições de Ensino Superior Privadas do Distrito Federal”.
Experiências Profissionais
- É professor universitário desde 1993, atualmente lecionando os Cursos de Ciências Contábeis e Administração, na Faculdade de Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas – FATECS;
- É Professor no curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS, ambas do UniCEUB.
- Foi Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade JK e do UniCEUB.
- É professor de disciplinas da área contábil dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC-DF.
- É professor dos Cursos Técnicos Contábeis da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
- Na área contábil atua como Consultor Empresarial, Contador, Perito e Auditor.
- É Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF, desde 2016.
Contato/e-mail: romilson.duarte@economia.df.gov.br
Cons. Suplente GABRIELA LUSTOSA RODRIGUES (Representante da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC)
Cons. Suplente SAMARA DE OLIVEIRA FREIRE (Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do DF - FAPE)
Cons. Suplente KAROLINE CORD DE SÁ (Representante da Federação das Indústrias do DF)
Cons. Suplente RICARDO DOMINGUES REIS (Representante dos proprietários de imóveis do DF API/DF).
Endereço: SAIN – Projeção H, Edifício Sede da CODEPLAN, 2º andar – Brasília DF – CEP: 70.620-000.
