Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Conselheiro Fernando Antônio de Rezende Júnior

Representante do GDF

2ª Câmara

Formação Acadêmica

• UNICEUB – 1989, Graduação Ciências Contábeis;
• UDF – 1998, Pós graduação – Auditoria;
• UNB – 2015, Pós graduação – Auditoria Fiscal.

Experiência Profissional

• Auditor Fiscal, desde Jul/1995;
• Coordenador de Fiscalização, de 2000 a 2001;
• Gerente de Monitoramento de 2002 a 2007;
• Chefe do Núcleo de ISS, de 2008 a 2018;
• Conselheiro do TARF, desde Jun/2019
• Professor de ISS e Legislação Tributária do DF (CEPEGG, Abril 2018);
• Professor de Retenção de ISS e IRRF (Escola de Governo de Fev/2019).

Contato/e-mail: fernando.junior@economia.df.gov.br

Conselheiro Giovani Leal da Silva

Representante do GDF

1ª Câmara

Formação Acadêmica

• Concluiu o ensino médio no Centro de Ensino Elefante Branco, onde formou-se como técnico em eletrônica;
• Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília em 1981;
• Em 1998 pós-graduou-se em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas;
• Em 2013 formou-se Bacharel em Direito pela Universidade do DF – UDF;

Experiências Profissionais

• Ingressou no CINDACTA-MAER, através de concurso público como técnico em eletrônica;

• Em 1982 foi convidado a integrar a Diretoria de Preços do antigo Conselho Nacional de Petróleo – CNP, hoje ANP;
• Em 1984 habilitou-se em concurso público para o cargo de Controlador da Arrecadação, da Secretaria de Finanças, cargo atualmente denominado Auditor Fiscal da Receita do DF;
• Na Secretaria de Economia exerceu diversas funções, todas de atribuição exclusiva da carreira da qual é integrante;
• Diretor da Agência de Atendimento de Taguatinga – 1992/1994;
• Diretor da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos – 1996/1998;
• Assessor da Coordenação de Tributação – 2019;
• Presidente da Associação da Carreira de Auditoria Tributaria;
• Ex-presidente do SINAFITE – DF, e, atualmente, preside a Associação da mesma Carreira – ACATE-DF;
• Auditor Fiscal da Receita do DF, desde 1984;
• Presidente do TARF por (três) mandatos em 205/2006, 2014/2015 e 2019/2020;
• Conselheiro efetivo do TARF 2000/2006, 2009/2012, 2013/2016 e 2019/2022;
• Habilitou-se em processo seletivo em 2019, para o exercício do mandato de Conselheiro Efetivo do TARF/DF, sendo posteriormente eleito como Presidente pelos demais conselheiros, por aclamação, no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Contato/e-mail: giovani.silva@economia.df.gov.br

Conselheiro Manoel Antonio Curcino Ribeiro

Representante do GDF

1ª Câmara

Formação Acadêmica

• Graduado em Direito pelo UNICEUB;
• Pós-graduado em Direito Público pela FUNCESI;
• Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Experiências Profissionais

• Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF (2020 a 2021);
• Em sua trajetória profissional, ocupou diversos cargos de provimento efetivo na Administração Pública Federal e Distrital, entre os quais:

• Procurador da Fazenda Nacional;
• Procurador Federal;
• Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF;
• Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT;
• Também exerceu várias funções de confiança, tais como:

• Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal;
• Chefe da Assessoria da Presidência da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
• Diretor de Secretaria Substituto do Juizado Especial Cível do TJDFT;
• Tem experiência em: Administração Pública, Direito Administrativo, Direito Tributário, Processo Legislativo e Elaboração de Pareceres.

Contato/e-mail: manoel.ribeiro@economia.df.gov.br

Conselheiro Júlio Cézar Nascimento de Abreu

Representante do GDF

1ª Câmara
Formação Acadêmica

• Engenharia Civil pela Universidade de Brasília – Centro Universitário Darcy Ribeiro – Brasília – DF – Dez/1999.
• Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF), conclusão em Dez/2005.
• Aprovação no Exame de Ordem, com habilitação para requerer inscrição no quadro a Ordem dos Advogados do Brasil – Dez/2005.
• Pós Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição. Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, conclusão em 17/07/2010.

Experiências Profissionais

• Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF (2021 a 2022);
• Ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, desde 11/12/2001.
• Funções Comissionadas já ocupadas no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do DF.
  a) Assistente, DFA-07, na Agência de Atendimento da Receita no SIA – AGSIA/DIATE/SUREC/SEF, de 20/09/2002 a 9/12/2002;
  b) Supervisor de Atendimento, DFG-10, na Agência de Atendimento da Receita no SIA – AGSIA/DIATE/SUREC/SEF, de 3/07/2003 a 3/03/2004;
  c) Supervisor de Suporte, DFG 10, na Agência de Atendimento da Receita no SIA – AGSIA/DIATE/SUREC/SEF, de 3/03/2004 a 6/10/2005;
  d) Chefe do Núcleo de Acompanhamento do Contencioso Judicial Tributário – NUJUT/COTET/SUREC/SEF, 18/12/2008 a 01/12/2011;
  e) Assessor Técnico, DFA 10, na Coordenação Técnica Tributária – COTET/SUREC/SEF, 01/12/2011 a 20/01/2012;
  f) Gerente, DFG14, da Gerência Técnica Tributária – GETET/SUREC/SEF, de 20/01/2012 a 15/06/2012;
  g) Assessor, DFG 14, na Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL/SEF, 14/06/2012 a 30/08/2013;
  h) Chefe, CNE 07, na Coordenadoria de Assuntos Jurídico-Fiscais da Assessoria Jurídico-Legislativa – COJUF/AJL/GAB/SEF, 30/08/2013 a 28/01/2015;
  i) Chefe, CNE 07, na Unidade de Assuntos Jurídico-Fiscais da Assessoria Jurídico-Legislativa – UFIS/AJL/GAB/SEF, 28/01/2015 a 18/11/2015;
  j) Assessor, CNE 07, na Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL/GAB/SEF, de 18/11/2015 a 1º/01/2019;
  k) Assessor Especial, CNE 07, na Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL/GAB/SEFP, de 6/02/2019 até a 10/07/2019;
  l) Conselheiro Efetivo do TARF/DF, representante do DF, desde 10/07/2019.

Qualificação Complementar

– Conhecimento em Língua Estrangeira: Inglês avançado.
Contato/e-mail: julio.abreu@economia.df.gov.br

Conselheiro Guilherme Salles Moreira Rocha

Representante da Federação Brasileira das Telecomunicações – FEBRATEL

1ª Câmara

Formação Acadêmica

• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2013).Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015).Experiências Profissionais
• Integrou o escritório de Advocacia Sacha Calmon & Misabel Derzi Consultores e Advogados (2012 a 2016), exercendo atividade de advocacia consultiva e contenciosa, na área tributária de empresas.
• Integra o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil desde dezembro de 2016, exercendo atividade de advocacia consultiva e contenciosa na área tributária de empresas do setor de telecomunicações (Coordenador da Área Jurídica Tributária do Setor de Telecomunicações no SindiTelebrasil).
• Integra o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF desde dezembro de 2018, incialmente como Conselheiro Suplente e, atualmente como Conselheiro – Titular na 1ª Câmara e do Pleno, como representate da Federação Brasileira das Telecominicações – FEBRATEL.

Outros idiomas

• Inglês: Nível avançado.
• Francês: Nível básico.
• Espanhol: Nível básico.

Contato/e-mail: guilherme.rocha@economia.df.gov.br

Conselheiro Carlos D’Aparecida Pimentel Vieira

Representante do GDF

2ª Câmara

Formação Acadêmica:

• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006).
• Graduado em Administração pelo Centro Universitário de Brasília – UDF (1991).
• Auditor-Fiscal do Distrito Federal (Governo do Distrito Federal).
• Conselheiro efetivo do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF/DF.
• Experiência em Direito, com ênfase em Direito Tributário e Constitucional.
• Foi aprovado no Concurso da AGU – Procurador Federal em 2006 (Texto informado pelo autor)
• Titulação Acadêmica:
• 2022 – 2022Especialização em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga Horária: 360h).
  FACULDADE FOCUS, FFOCUS, Brasil.
  Título: DIREITO TRIBUTARIO E OS IMPOSTOS DIRETOS.
  Orientador: Eduardo Hoffmann.
• 2022 – 2022Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga Horária: 400h).
  FACULDADE FOCUS, FFOCUS, Brasil.
  Título: DIREITO CONSTITUCIONAL E AS IMUNIDADES.
  Orientador: Paulo Henrique Helene.
• 2007 – 2007Especialização em DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 540h).
  Faculdade Projeção – Brasília, Projeção, Brasil.
  Título: Artigo sobre a emenda constitucional e a imunidade parlamentar – as alterações trazidas pela EC nº 35-01 e a questão da diplomação.Orientadora: Márcia Dias.
• 2002 – 2006Graduação em Direito.
  Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
  Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 35 E A IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES.
• Orientadora: Carolina Lisboa.
• 1984 – 1991Graduação em Administração.
  UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
• Outras Habilitações
• Inglês e Frances avançados

Contato/e-mail: carlos.vieira@economia.df.gov.br

Conselheira Marta da Silveira

Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (FECOMÉRCIO)

1ª Câmara

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – Uniube
• Bacharel em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro

Experiência Profissional

• Advogada autônoma com experiência em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Direito do Consumidor
• Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal
• Diretora de Análise e Classificação de Feitos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Advogada contratada da Drogaria Rosário S.A. (Brasil Pharma S.A.)
• Analista Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal
• Assessora Jurídica da Administração Regional de Brasília

Síntese de Qualificações

• Atuação na área Jurídica há 18 anos, tanto no contencioso como na advocacia extrajudicial.
• Como advogada autônoma, experiência na elaboração e análise de contratos; apresentação de pareceres, e redação de notificações, certidões, manifestações e diversos outros documentos.
• Realização de audiências cíveis, trabalhistas e nos juizados especiais; elaboração de peças processuais, contestações e recursos; acompanhamento de processos.
• Realização de acordos e tratativas para viabilizar a solução amigável dos conflitos, zelando pelos objetivos do cliente e manutenção da integridade dos seus bens, facilitando negócios e preservando os interesses individuais e coletivos, em conformidade com os princípios éticos.
• Enquanto advogada contratada, responsável por promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações e órgãos públicos, elaborando peças processuais, contestações de ações e recursos; responsável, também, por instruir prepostos e orientar testemunhas. Experiência com gestão e formação de equipes.
• Enquanto analista e assessora jurídica, experiência na condução de sindicância, processo disciplinar, tomada de contas especial, além de redigir pareceres e manifestações.
• Enquanto diretora no TRF da 1ª Região, experiência com trabalho em equipe, coordenação de projetos e gestão de pessoal; integração da equipe que trabalhou na elaboração da Tabela de Classes do Conselho Nacional de Justiça; implementação do projeto piloto de autuação eletrônica dos feitos originários e feitos em grau de recursos recepcionados no Tribunal.

Outras Habilitações

• Inglês básico
• Atuação como administradora de empresas por 5 anos

Contato/e-mail: marta.silveira@economia.df.gov.br

Conselheira Solange Soares Leite de Menêzes
Representante da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC
1ª Câmara

Formação Acadêmica

• 2000/2001 – 2005/2012: Direito, Bacharel em Direito, UNICEUB, Brasília/DF.
• Experiência Profissional
  Advogada trabalhista ética, com 9 anos de experiência, conhecedora das diretivas e direcionada para a aplicação das medidas necessárias para obtenção dos melhores resultados.
  Profissional disposta à aprender novas técnicas e funções, no sentido de melhorar a eficácia no tratamento de cada caso.
• Habilidades
  Analisar contratos;
  Representar os clientes no tribunal;
  Conhecimento com as leis e as normas.

Contato/e-mail: solange.menezes@economia.df.gov.br

Conselheira Vânia Nascimento de Castro

Representante do GDF

2ª Câmara

Formação Acadêmica

Pós-Graduação

Direito Público, com o título de especialista em Direito Tributário, pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, em conjunto com Anamagis / Obcursos (2006).

Graduação:

• Comunicação Social – Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB (Brasília – 1993)
• Direito – pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (Brasília – 2000).

Funções Exercidas como Auditora Fiscal:

• Assessora da Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário de Fazenda (2000-2004);
• Assessora do Subsecretário da Receita da Secretaria de Fazenda (2004-2008);
• Coordenadora Técnica da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – DIATE/SUREC/SEF (2008-2010);
• Diretora da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte – DIATE/SUREC/SEF (2010 a 2011);
• Assessora da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – COATE/SUREC/SEF (2011- 2015);
• Diretora da Diretoria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais  DIREX/TARF/SEF (2015 – 2019);
• Assessora Especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (2019 a 2021);
• Diretora da Secretaria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado de Economia do DF (de agosto/2021 até a presente data).

Contato/e-mail: vania.castro@economia.df.gov.br