Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Conselheiros(as)

Conselheira Eliane Medeiros Leopoldino Gonçalves

1ª Câmara

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília- UnB;
  • Pós Graduada em Política e Administração Tributária – MBA, na FGV – Escola de Administração Pública.

Experiências Profissionais

  • Conselheira do Tribunal Administrativo de Recursos Fiascais – TARF/DF (representante da Fazenda do DF);
  • Auditora Fiscal da Receita do Distrito Federal desde 1995;
  • Trabalhou 19 anos na Coordenação de Fiscalização Tributária e 5 anos na Gerência de Julgamento do ContenciosoTributário do Distrito Federal.

Contato/e-mail: eliane.goncalves@economia.df.gov.br


Conselheira Rosemary Carvalho Sales

2ª Câmara

Formação Acadêmica

  • Mestra em Direito, com ênfase em direito tributário – UCB – (2016-2017);
  • Doutoranda em direito pela Universidade de Brasília;
  • Bacharel em Direito – Universidade Católica de Brasília (2010);
  • Licenciatura – Universidade Católica de Brasília (1995).
  • Bacharel em Ciências Contábeis – UDF (1993);

Títulos

  • Título da dissertação de Mestrado: ICMS: A Modulação de Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria de Guerra Fiscal.
  • Título do artigo: Instituições de Educação sem Fins Lucrativos: A polêmica entre a Suspensão e Cassação da Imunidade Tributária
  • Título da monografia: A Seletividade do Direito Penal: Uma Abordagem Crítica do Tratamento Legal Diferenciado entre os Crimes contra o Patrimônio e os Crimes contra a Ordem Tributária Certificado pela OAB – Prática Civil;
  • Título da monografia: A Ilegalidade do ITBI na Transmissão de Bens Imóveis da Cooperativa aos Cooperados no âmbito do Distrito Federal.

Especialidades

  • Especialista em Advocacia Pública – UDF (2013);
  • Especialista Docente em Direito Tributário – UniDF-ICAT (2007).

Experiências Profissionais

  • Conselheira Efetiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF, representante do Distrito Federal;
  • Auditora-Fiscal da Receita do Distrito Federal (atual);
  • Professora de Contabilidade Efetiva – Secretaria de Educação (1995 – 2013). Tem experiência na área de Direito e em contabilidade.
  • Possui também um Canal no Youtube, chamado de “Momento do Tributo”, em que disponibiliza gratuitamente aulas em matéria de direito tributário.
  • Livros Publicados: CMS & Benefício Fiscal – Os Efeitos do Controle de Constitucionalidade em Matéria de Guerra Fiscal, publicado no Brasil e simultaneamente em Portugal.
  • Contato/e-mail: rosemary.sales@economia.df.gov.br

Manoel Antonio Curcino Ribeiro

1ª Câmara

Presidente do TARF (2020/2021).

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal

Formação Acadêmica

  • Graduado em Direito pelo UNICEUB;
  • Pós-graduado em Direito Público pela FUNCESI;
  • Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Experiências Profissionais

Em sua trajetória profissional, ocupou diversos cargos de provimento efetivo na Administração Pública Federal e Distrital, entre os quais:

  • Procurador da Fazenda Nacional;
  • Procurador Federal;
  • Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF;
  • Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT;

Também exerceu várias funções de confiança, tais como:

  • Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal;
  • Chefe da Assessoria da Presidência da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
  • Diretor de Secretaria Substituto do Juizado Especial Cível do TJDFT;
  • Tem experiência em Administração Pública, Direito Administrativo, Direito Tributário, Processo Legislativo e Elaboração de Pareceres.

 

Contato/e-mail: manoel.ribeiro@economia.df.gov.br


Romilson Amaral Duarte

2ª Câmara

Vice-Presidente do TARF (2020/2021)

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal

Formação Acadêmica

  • Graduado em Ciências Contábeis pelo UDF Centro Universitário;
  • Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB;
  • Especialização em Metodologia do Ensino Superior;
  • Mestrado em Engenharia de Produção – Gestão da Qualidade e da Produtividade, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
  • Dissertação na área de contabilidade, tema: “O uso da Contabilidade de Gestão nas Instituições de Ensino Superior Privadas do Distrito Federal”.

Experiências Profissionais

  • É professor universitário desde 1993, atualmente lecionando os Cursos de Ciências Contábeis e Administração, na Faculdade de Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas – FATECS;
  • Professor no curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS, ambas do UniCEUB.
  • Foi Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade JK e do UniCEUB.
  • É professor de disciplinas da área contábil dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC-DF.
  • É professor dos Cursos Técnicos Contábeis da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
  • Na área contábil atua como Consultor Empresarial, Contador, Perito e Auditor.
  • É Conselheiro e atual Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF, desde 2016.

 

Contato/e-mail: romilson.duarte@economia.df.gov.br


Conselheiro Fernando Antônio de Rezende Júnior

2ª Câmara

Formação Acadêmica

  • UNICEUB – 1989, Graduação Ciências Contábeis;
  • UDF – 1998, Pós graduação – Auditoria;
  • UNB – 2015, Pós graduação – Auditoria Fiscal.

Experiência Profissional

  • Auditor Fiscal, desde Jul/1995;
  • Coordenador de Fiscalização, de 2000 a 2001;
  • Gerente de Monitoramento de 2002 a 2007;
  • Chefe do Núcleo de ISS, de 2008 a 2018;
  • Conselheiro do TARF, desde Jun/2019
  • Professor de ISS e Legislação Tributária do DF, CEPEGG, Abril 2018;
  • Professor de Retenção de ISS e IRRF, Escola de Governo de Fev/2019.

Contato/e-mail: fernando.junior@economia.df.gov.br


Conselheiro Giovani Leal da Silva

1ª Câmara

Nascido em 07/02/1955, é natural do Rio de Janeiro, veio para Brasília em 1972.

Formação Acadêmica

  • Concluiu o ensino médio no Centro de Ensino Elefante Branco, onde formou-se como técnico em eletrônica;
  • Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília em 1981;
  • Em 1998 pós-graduou-se em Política e Administração Tributária pela Fundação Getúlio Vargas;
  • Em 2013 formou-se Bacharel em Direito pela Universidade do DF – UDF;

Experiências Profissionais

  • Ingressou no CINDACTA-MAER, através de concurso público como técnico em eletrônica;
  • Em 1982 foi convidado a integrar a Diretoria de Preços do antigo Conselho Nacional de Petróleo – CNP, hoje ANP;
  • Em 1984 habilitou-se em concurso público para o cargo de Controlador da Arrecadação, da Secretaria de Finanças, cargo atualmente denominado Auditor Fiscal da Receita do DF;
  • Na Secretaria de Economia exerceu diversas funções, todas de atribuição exclusiva da carreira da qual é integrante;
  • Diretor da Agência de Atendimento de Taguatinga – 1992/1994;
  • Diretor da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos – 1996/1998;
  • Assessor da Coordenação de Tributação – 2019;
  • Presidente da Associação da Carreira de Auditoria Tributaria;
  • Ex-presidente do SINAFITE – DF, e, atualmente, preside a Associação da mesma Carreira – ACATE-DF;
  • Auditor Fiscal da Receita do DF, desde 1984;
  • Presidente do TARF por (três) mandatos em 205/2006, 2014/2015 e 2019/2020;
  • Conselheiro efetivo do TARF 2000/2006, 2009/2012, 2013/2016 e 2019/2022;
  • Habilitou-se em processo seletivo em 2019, para o exercício do mandato de Conselheiro Efetivo do TARF/DF, sendo posteriormente eleito como Presidente pelos demais conselheiros, por aclamação, no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Contato/e-mail: giovani.silva@economia.df.gov.br


Conselheiro Paulo Bruno Ribeiro de Oliveira

2ª Câmara

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Ciências Contábeis, formando em 09/02/1995, pela A.E.U.D.F;
  • Bacharel em Direito – formando em 13/dez/2007, pela UNIDF;
  • Pós-graduado Lato Sensu, Especialização em Direito Penal em 30/05/2009, pela Faculdade FORTIUM;
  • Pós-graduado Lato Sensu, Especialização em Direito Público em 05/04/2011, pela Universidade Anhanguera-UNIDERP/Rede LFG;
  • Programa de Formação – cargo Auditor-Fiscal da Receita do DF – 220 horas-aula;
  • Certificado de Habilitação no exame da ordem, estando habilitado a requerer sua inscrição nos quadros da OAB/DF (Processo nº 90020943). Prestou um 2º exame em 2008 na OAB, para atuar na área penal.

Experiências Profissionais

  • Concursado como Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, ingressou na carreira em 11/07/1990, onde atua até os dias de hoje;
  • Chefe do Núcleo de Gestão de Impostos de Transmissão da Gerência de Tributos Diretos do DF;
  • Chefe da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal – GDF (DFG-12);
  • Assistente da Célula de Administração do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subsecretaria da Receita, função comissionada – DFA-05 no ano de 2000
  • Chefe do posto fiscal da BR – 020 da Gerência de Administração de Postos Fiscais – DF-10 no ano de 2005
  • Chefe do posto fiscal da DF – 290 da Gerência de Administração de Postos Fiscais – DF-10 no ano de 2006
  • Reconhecimento funcional – Elogio – publicado no DODF de 29-08-2000; nº 166; pág.10
  • Reconhecimento funcional – Elogio – publicado no DODF de 10-12-2001; nº 234; pág. 29
  • Reconhecimento funcional – Elogio – publicação: DODF de 14-12-2001; nº 238; pág. 33
  • Chefe do Núcleo de Controle do Posto Fiscal FOR e Pequenos Postos Fiscais – DFG 10, de 03-12-2008 a 02-07-2009 DODF nº 127, de 03/07/09 – Págs. 10 a 12.
  • Chefe do Núcleo de Controle do Posto FOR, Posto 251 e Posto 180 a partir de 13-07-09; DODF nº 133, 13-07-09, seção II, pág. 28. Exoneração geral com o novo governo em 1/01/11 e renomeação em final de Fe/2011 na chefia até out/2011.
  • Chefe do Núcleo de Gestão dos Impostos de Transmissão – NUGIT/GEDIR/CCALT/SUREC/SEF/GDF. Nomeado em 25 set de 2013. DODF nº 199 de 25 de setembro de 2013, pág. 33.
  • Trabalhou na COATE/AGREM de 12/08/2015 a 31/05/2019, atendimento virtual.
  • Conselheiro titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/SEF – Gestão 2019-2022.

Contato/e-mail: paulo.roliveira@economia.df.gov.br


Conselheiro Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira

2ª Câmara

Formação Acadêmica

2016: Mestrado em Direito: Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, Brasil. Título: Vícios Formais e Materiais no Lançamento Fiscal no Âmbito Federal – Respectivos Efeitos no -Direito de Defesa do Contribuinte. Orientador: Profº Jefferson Carlos Carús Guedes;

2003 – 2004: Especialização em MBA em Direito e Política Tributária. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Rio De Janeiro, Brasil / Título: Coisa Julgada Administrativa – Processo Administrativo Fiscal;

1998 – 2002: Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, Brasil. Título: Possibilidade de Revisão Judicial de Decisão Administrativa Contrária à Fazenda Pública, ano de obtenção: 2002. Orientador: Ptofº Marcus Palomo;

Mestrado em Direito no Uniceub (2020).

Experiências Profissionais

  • Advogado no escritório “Waldevan Alves de Oliveira – Advogados Associados”, com graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002);
  • Especialização em Direito Tributário pela FGV (2004);
  • Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, notadamente no âmbito do Processo Administrativo Fiscal, diante das experiências, na condição de julgador, no Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Tribunal – Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DF.
  • 2004 – 2007: Conselheiro da 4ª Câmara de Julgamento do CRPS – Custeio – Representante das Empresas – Portarias nº 538/2004 e 1.419/2006;
  • 2007 – 2009: Conselheiro Vice-Presidente da 6a Câmara do 2º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Portarias MF ns. 10.940/2007 e 10.941/2007;
  • 2009 – 2015: Conselheiro Vice-Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF. Portarias MF ns. 10.940/2007, 10.941/2007, 106/2011 e 161/2014;
  • 2007 – 2015: Conselheiro da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do MF, na Condição de Vice-Presidente da 6ª Câmara do 2º Conselho de Contribuintes e, posteriormente, da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF;
  • 2019 – Atual: Conselheiro efetivo, representante dos Contribuintes (FAPE/DF), integrante da 2ª Câmara e do Pleno do TARF/DF.

Contato/e-mail: rycardo.oliveira@economia.df.gov.br 


Conselheiro Juvenil Martins de Menezes Filho

1ª Câmara

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Contabilidade e Bacharel em Direito; Contador, Administrador de Empresas, Presidente de Sindicato, Conselheiro do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Experiências Profissionais

  • 1983 A 2017 – Administrador e Gerência da Empresa Transcodil transporte e comércio de diesel ltda. Sócio Proprietário, endereço STRC trecho 04 conjunto A lote 02, Brasília-DF;
  • 1985 a 2017 – Administrador e gerência da empresa Transalvorada Transporte e comércio de diesel ltda. Sócio proprietário, endereço Rua alameda monte alto nº 72/82 Alvorada do norte – GO;
  • 1997 a 1999 – Suplente de Juiz Classista 9º JCJ, com curso de aprimoramento promovido pela AJUCLA, ( ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS );
  • 1999 a 2001 – Eleito para o triênio, como membro do Conselho Fiscal do SINDIBRAS – Sindicato das Empresas de transporte de cargas do DF;
  • 2001 a 2003 – Eleito para o triênio, membro do Conselho Fiscal do SINDIBRAS;
  • 2003 a 2005 – Eleito para o triênio, membro do Conselho fiscal do SINDIBRAS;
  • 2005 a 2007 – Eleito para o triênio, 1º Secretário da Diretoria do SINDIBRAS;
  • 2007 a 2009 – Eleito membro do Conselho Deliberativo Regional Centro-oeste I do SEST-SENAT;
  • 2007 a 2009 – Eleito Vice Presidente do SINDIBRAS;
  • 2010 a 2012 – Eleito membro do Conselho Deliberativo Regional Centro-oeste I do SEST-SENAT;
  • 2010 a 2017 – Eleito Presidente do SINDIBRAS sindicato das empresas de carga no DF;
  • 2014 a 2015 – Conselheiro Suplente do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais;
  • 2015 a 2019 – Conselheiro do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais;
  • 2019 a 2022 – Conselheiro do TARF Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais;
  • 2010 a 2017 – PRESIDENTE Do SINDIBRAS e Membro do Conselho deliberativo Regional Centro-oeste I do SEST-SENAT.

Contato/e-mail: juvenil.filho@economia.df.gov.br


Conselheiro Antônio Avelar da Rosa Schmidt

2ª Câmara

Formação Acadêmica

  • Administrador de Empresas, formado em 1984 pelo UNICEUB/DF;
  • Pos-Graduado em Gerência Empresarial em 1987, pela ICAT/UNIDF;
  • Especialização em Gestão Governamental, Política e Integração América Latina e Caribe, em 1998 pela ULAC – Univ. Latino Americana e do Caribe.
  • Outros cursos
  • Ciências Políticas (1981), pela UNB/Open University; Curso de Formação e Pesquisa Bibliográfica (1981), pela ABDF/UNB/FEDF;
  • Treinamento em Recursos Humanos (1984), pela FGV/SESI/DITEC; Análise de O & M (1985), pela FGV/DF; Formação Pedagógica de Docentes (2006) pela Univ. Católica de Brasília/DF.

Experiências Profissionais

  • Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF;
  • Professor na UNB, UPIS, UNICEUB, e Secretaria de Educação do DF;
  • Assessor CODEVASF, Ministério da Ciência e Tecnologia, ALERJ e Câmara dos Deputados;
  • Diretor do SINDVAREJISTA, SINDIATACADISTA e Shoping Liberty Mall;
  • Administrador de Empresas: CNI/SESI/DN; SERPRO/MF; Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga; Blue Card’s Refeições e Convênio; Companhia Cervejaria Brahma e LPS Participações.
  • Membro nº 4.698 do Conselho Regional de Administração, 1ª Região, desde 1985.
  • Membro e atual Presidente da Associação de Proprietários de Imóveis do DF.

Contato/e-mail: antonio.schmidt@economia.df.gov.br


Conselheiro Guilherme Salles Moreira Rocha

1ª Câmara

Formação Acadêmica

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2013).
  • Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015).

Experiências Profissionais

  • Integrou o escritório de Advocacia Sacha Calmon & Misabel Derzi Consultores e Advogados (2012 a 2016), exercendo atividade de advocacia consultiva e contenciosa, na área tributária de empresas.
  • Integra o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SindiTelebrasil desde dezembro de 2016, exercendo atividade de advocacia consultiva e contenciosa na área tributária de empresas do setor de telecomunicações (Coordenador da Área Jurídica Tributária do Setor de Telecomunicações no SindiTelebrasil).
  • Integra o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF desde dezembro de 2018, incialmente como Conselheiro Suplente e, atualmente como Conselheiro – Titular na 1ª Câmara e do Pleno, como representate da Federação Brasileira das Telecominicações – FEBRATEL.

Outros idiomas

  • Inglês: Nível avançado.
  • Francês: Nível básico.
  • Espanhol: Nível básico.

Contato/e-mail: guilherme.rocha@economia.df.gov.br


Endereço: SAIN – Projeção H, Edifício Sede da CODEPLAN, 2º andar – Brasília DF – CEP: 70.620-000.