Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Conselheira Vânia Nascimento de Castro

Representante do GDF

Presidente do TARF/DF (2024/2025)

Formação Acadêmica

Pós-Graduação

Direito Público, com o título de especialista em Direito Tributário, pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, em conjunto com Anamagis / Obcursos (2006).

Graduação:

• Comunicação Social – Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB (Brasília – 1993)
• Direito – pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (Brasília – 2000).

Funções Exercidas como Auditora Fiscal:

• Assessora da Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário de Fazenda (2000-2004);
• Assessora do Subsecretário da Receita da Secretaria de Fazenda (2004-2008);
• Coordenadora Técnica da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – DIATE/SUREC/SEF (2008-2010);
• Diretora da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte – DIATE/SUREC/SEF (2010 a 2011);
• Assessora da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria da Receita – COATE/SUREC/SEF (2011- 2015);
• Diretora da Diretoria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais  DIREX/TARF/SEF (2015 – 2019);
• Assessora Especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (2019 a 2021);
• Diretora da Secretaria Executiva do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado de Economia do DF (de agosto/2021 até agosto/2022).

Contato/e-mail: vania.castro@economia.df.gov.br

Conselheira Luciana Ferreira Braga

Representante da Federação das Indústrias do DF – FIBRA

Vice-Presidente do TARF/DF (2024/2025)

Formação Acadêmica/Titulação:

• Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, concluído em 2006.
• Pós-graduada em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, defendida em maio de 2008.
• Pós-graduada em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, defendida em 2013.

Experiência Profissional:

• 2003 a 2007: Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA) – Assessoria Especial da Presidência.
• Membro do corpo técnico de elaboração da Agenda Legislativa da Indústria do Distrito Federal, com publicação anual nos anos de 2003 à 2021, que reflete as convicções e expectativas da classe industrial.
• 2005 a 2008: Membro técnico do Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal.
• 2008 a 2016: Advogada do Grupo Olimpo.
• 2012 a 2016: Assessora Jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/DF, lotada na Presidência da Federação das Indústrias do Distrito Federal.
• 2016 aos dias atuais, Gerente Jurídica do Sistema FIBRA.
• 2017 aos dias atuais, Conselheira Suplente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais TARF/DF.
• Advocacia contenciosa e consultiva.
• Elaboração de pareceres de Projetos de Lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal de interesse da indústria.

Contato/e-mail: luciana.braga@economia.df.gov.br

Endereço: SAIN – Projeção H, Edifício Sede da CODEPLAN, 2º andar – Brasília DF – CEP: 70.620-000.