ICMS e ISS são os carros-chefes dos tributos arrecadados no comércio e serviços, que respondem por 60% do orçamento do governo (Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader)
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O GDF arrecadou R$ 9,1 bilhões com impostos no primeiro semestre de 2023. Deste total, a maior parte vem de tributos das áreas de comércio e serviços, responsáveis por cerca de 60% do orçamento do governo. Esses valores são essenciais para obras como a construção de creches e unidades básicas de saúde e também para o pagamento de pessoal.
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Essa fonte de recurso vem boa parte de dois tributos bastante familiares ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, o ICMS e o ISS tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo.
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Para este ano, o GDF estima uma receita de R$ 57 bilhões, sendo 60% – cerca de R$ 34 bilhões – com impostos e 40% – R$ 23 bilhões – oriundos do Fundo Constitucional do DF. Os percentuais e valores demonstram que o bom funcionamento da capital depende tanto da boa arrecadação de impostos como da essencialidade do Fundo Constitucional, responsável pelo custeio de despesas com segurança, saúde e educação, e ameaçado de sofrer cortes se for incluído no projeto do arcabouço fiscal em tramitação no Congresso Nacional.
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Os R$ 9,1 bilhões amealhados desde então permitem ao GDF tocar obras importantes, entre elas rodoviárias, unidades básicas de saúde e creches, o grande gargalo da educação pública. Serviços essenciais para toda a população, principalmente as mais vulneráveis. “A inadimplência tira a capacidade de investimento e priva, principalmente, a população mais carente dos bens e serviços públicos necessários”, alerta o técnico da Sefaz.
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