Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

Projeto Educação Fiscal EnCena

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O EnCena é o mais novo Projeto do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal (PEF/DF) que será desenvolvido por meio de um aplicativo gamificado com aporte da mecânica de jogos no formato lúdico-pedagógico. A proposta é relacionar tecnologia e produção audiovisual como estratégias de transposição didática dos conteúdos da temática de Educação Fiscal.

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O PEF/DF foi criado em 1998 tendo por finalidade disseminar conhecimentos acerca da Educação Fiscal que propõe contribuir com a formação para a cidadania na perspectiva da fiscalidade por meio de dois eixos estruturantes, a função social do tributo e o controle social, cujo objetivo é harmonizar a relação Estado-Cidadão, que até então tem sido assimétrica, onde o Estado se sobrepõe ao Cidadão.

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Nessa perspectiva, o Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (GEF/DF), responsável pelo planejamento e execução do Programa, apresentou o Projeto Educação Fiscal EnCena para ser implementado pelas instituições parceiras, quais sejam: Secretaria de Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Educação (SEEDF), Controladoria-Geral (CGDF) e Receita Federal do Brasil (RFB).

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O Educação Fiscal EnCena é financiado pelo Projeto de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal (PRODEFAZ), no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO/DF), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do GDF.

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O EnCena é resultado das lições aprendidas ao longo do trabalho desenvolvido com a temática de Educação Fiscal, sendo este um tema transversal, conforme a Resolução nº 7/2010 – CNE, que aborda assuntos diversos e interligados necessários à formação para a cidadania fiscal, tais como: Estado; tributos; orçamento, finanças e gestão pública; ética; controle social e outros, bem como, dialoga com diversos objetos dos respectivos componentes curriculares e áreas de conhecimento.
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Em 2021/2022 foi executado um Piloto objetivando formar uma linha de base para ampliação de escala com a criação de uma plataforma gamificada contendo as trilhas de aprendizagem e as ferramentas para o gerenciamento do processo pedagógico. Participaram estudantes e professores de 80 (oitenta) escolas da Rede Pública, sendo que aqueles que alcançaram aproveitamentos de acordo com o Regulamento receberam como premiação um Smartphone.
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O percurso de formação (curso) para os professores será de 60 horas na plataforma da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), sendo o acompanhamento do Projeto realizado em parceria com a Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB).

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O Projeto traz uma modelagem com diretrizes e trilhas de aprendizagem com objetivo de tornar a forma de aprender mais lúdica e dinâmica, conforme segue:

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GRUPO FOCAL e ETAPAS:
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DIRETRIZES:
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Venha desenvolver a sua cidadania aprendendo a fiscalizar os recursos e as políticas públicas. Assim, além de aprender de forma lúdica poderá ser comtemplada(o) com um celular.

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Endereço: SAIN – Projeção H, Edifício Sede da CODEPLAN, 2º andar – Brasília DF – CEP: 70.620-000.